Processo 240780/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 11/05/2011 09:15
Autuado em 11/05/2011 09:15
Oficio de encaminhamento 063/11
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4524/2014 da Primeira Câmara, de 26/08/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/08/2014 Acórdão   4524/ 2014 Irregular com aplicação de multa, recomendações e determinações IVAN LELIS BONILHA
12/08/2014 Acórdão   4524/ 2014 Irregular com aplicação de multa, recomendações e determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/08/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA
Interessado GERSON CECCON
Interessado JOSE DE CASTRO FRANÇA
Origem MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU
Procuradores: CEZAR GIBRAN JOHNSSON (credenciado)
Interessado NENEU JOSE ARTIGAS

Juntadas
DataDescrição
08/09/2016 14:44 do Protocolo 743962/16
08/09/2016 14:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 743946/16
20/07/2016 10:36 do Protocolo 597737/16
04/07/2016 11:16 do Protocolo 546067/16
31/05/2016 10:16 do Protocolo 448421/16
25/04/2016 14:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 341821/16
07/04/2016 15:08 do Protocolo 296508/16
25/02/2016 10:36 do Protocolo 134710/16
24/02/2016 11:25 do Protocolo 130979/16
14/12/2015 16:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 989410/15
10/11/2015 11:04 do Protocolo 889459/15
21/09/2015 14:03 do Protocolo 746135/15
21/09/2015 13:52 do Protocolo 746070/15
14/08/2015 11:58 do Protocolo 640698/15
15/07/2015 14:51 do Protocolo 563030/15
12/06/2015 11:09 do Protocolo 477002/15
19/05/2015 14:02 do Protocolo 412105/15
13/04/2015 17:57 do Protocolo 312488/15
25/02/2015 10:23 do Protocolo 142760/15
23/01/2015 10:59 do Protocolo 53542/15
19/12/2014 10:49 do Protocolo 1158395/14
21/11/2014 10:17 do Protocolo 1061570/14
13/11/2014 10:37 do Protocolo 1034475/14
29/09/2014 16:36 do Protocolo 886979/14
26/09/2014 13:24 do Protocolo 882515/14
25/09/2014 09:07 do Protocolo 877775/14
01/08/2012 14:58 AR de devolução dos Autos Físicos
01/08/2012 14:44 AR de devolução dos Autos Físicos
23/07/2012 10:47 AR de Devoluçao Dos Autos Fisicos
10/01/2012 10:05 do Protocolo nº 74885-7/11, referente a Resposta ao Ofício 2473/11-DAT-PJ
25/11/2011 12:11 do Protocolo nº 68927-3/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
22/11/2011 10:32 Juntada de AR ? Ofício nº2471/11 ? OCN-DAT
11/11/2011 08:32 Juntada de AR oficio nº2472/11-OCN-DAT
08/11/2011 14:53 Juntada de AR oficio nº2473/11-OCN-DAT
04/11/2011 10:11 do Protocolo nº 64951-4/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
04/11/2011 10:08 do Protocolo nº 64952-2/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/09/2016 1450 Despacho Processual Diverso nº 1845/2016
17/08/2016 1424 Termo de Redistribuição de Processo nº 1546/2016
26/08/2014 951 Acórdão nº 4524/2014
08/08/2014 939 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2014 de 12/08/2014
02/12/2011 328 Despacho Processual Diverso nº 402/2011
23/09/2011 318 Despacho Processual Diverso nº 224/2011
26/08/2011 314 Termo de Distribuição de Processo nº 12044/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/09/2016 09:21 CMEX  
23/09/2016 14:48 DG Certidão de Quitação de Débito nº 454/2016 -
12/09/2016 16:24 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1845/2016 -
11/08/2016 18:02 COEX Instrução nº 526/2016 -
10/08/2016 12:15 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1546/2016 -
18/09/2014 08:16 COEX  
15/08/2014 16:44 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2274/2014 -
06/08/2014 13:51 GCILB  
06/08/2014 12:29 S1C Certidão de Sessão nº 1604/2014 -
29/05/2014 17:58 GCILB  
29/05/2014 17:33 DAT  
21/05/2012 12:00 GCMRMS  
16/05/2012 15:54 SMPjTC Parecer nº 5933/2012 - Irregularidade Pela irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
30/11/2011 19:00 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 22/2012 -
30/11/2011 19:00 DAT Instrução nº 2104/2012 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
29/11/2011 17:48 DP Informação nº 6400/2011 -
24/11/2011 13:51 GCILB Despacho Processual Diverso nº 402/2011 -
24/11/2011 13:40 DAT  
29/09/2011 08:46 DP  
22/09/2011 18:30 DAT Ofício de Contraditório nº 2471/2011 -
22/09/2011 18:30 DAT Ofício de Contraditório nº 2472/2011 -
22/09/2011 18:30 DAT Ofício de Contraditório nº 2473/2011 -
21/09/2011 18:03 DP Informação nº 4841/2011 -
16/09/2011 17:51 GCILB Certidão de Envio Publicação DETC nº 68/2011 -
16/09/2011 17:51 GCILB Despacho Processual Diverso nº 224/2011 -
18/08/2011 16:12 DAT Instrução nº 4978/2011 - Concessão de Contraditório.
11/05/2011 09:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12044/2011 -

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